Cada vez maior – a onda de fusões na indústria agrária ameaça à soberania alimentar

Organizações alemãs lançam Atlas das Multinacionais 2017

A cada ano novo na Alemanha, e especialmente Berlim, inicia uma semana de intensos debates sobre as políticas públicas em apoio ao agronegócio.  Esse ano a “Semana Verde” (Grüne Woche) será realizada do 21 ao 29 de janeiro, a maior feira internacional para a agroindústria e alimentação, considerada o “Davos do Agronegócio”. Os debates sobre os problemas da agricultura e da alimentação estão presentes nas mídias desde o início do ano. Faz seis anos que as organizações, associações, agricultores e agricultoras organizam nessa semana vários eventos paralelos, inclusive uma grande manifestação nacional. A discussão central desse ano é sobre a crescente concentração de poder no agronegócio.

Cinco organizações de cooperação internacional, que fazem campanhas na Alemanha e na União Europeia para outras políticas agrárias, estão apresentando durante essa semana o Atlas das Multinacionais.

O Atlas mostra, que cada vez menos multinacionais dominam o mercado da produção de alimentos e sua distribuição. Isso é uma ameaça para a soberania e segurança alimentar, porque estão destruindo os sistemas alimentares territoriais, expulsando as famílias agrárias do campo e acabando com a agricultura familiar e os mercados locais.

O atlas das multinacionais é um conjunto de dados e gráficos sobre a indústria agrária, editado pela Fundação Heinrich Böll, a Fundação Rosa Luxemburg, o BUND, Oxfam Alemanha, Germanwatch e Le Monde Diplomatique. Os editores alertam, que a concentração no setor agrário ameaça os objetivos da sustentabilidade da ONU e exigem um controle maior no setor agrário e alimentar, tomando medidas contra essa tendência, que já é visível a alguns anos, como mostra o gráfico desde 2008.

Agora somente quatro corporações controlam cerca de 70% do comércio mundial com commodities agrícolas. Três multinacionais dominam 50% do mercado mundial para tecnologias agrárias. Caso que as megafusões planejadas se realizem, somente três empresas dominariam mais de 60% do mercado global para sementes e pesticidas. Com a compra planejada da Monsanto, a Bayer poderá dominar um terço do mercado global para sementes comerciais e transgênicas, e um quarto do mercado para agrotóxicos. Assim poderá decidir, o que se planta, como os cultivos são manejados, e a final o que se come.

O Atlas consta, que as consequências do poder das multinacionais são a concentração de terras, patentes e monoculturas. Esse poder cria fortes dependências dos agricultores e das agricultoras, e dos consumidores. As decisões dessas empresas são tomadas desde uma visão externa sem considerar as consequências locais, nem são responsabilizadas pelos danos. O manejo industrial das monoculturas, com aplicações de toneladas de agrotóxicos e de fertilizantes sintéticos, destrói a agro biodiversidade e com isso a resiliência dos ecossistemas de grandes territórios. Os governos muitas vezes tornam-se cumplices ou reféns do agronegócio, no qual os representantes políticos são envolvidos economicamente, e gera perseguições a ativistas e a sociedade crítica.

Também na indústria alimentaria as distribuidoras e supermercados estão cada vez mais concentradas. Na Alemanha são quatro grandes cadeias de supermercados, que mantem 85% do varejo. A combinação de preços pagos pelos supermercados, e o preço baixo dos alimentos, baixa também os standards na produção. Trabalhadores e trabalhadoras rurais tiveram seus benefícios reduzidos e terminam trabalhando para as grandes corporações debaixo de chuvas de agrotóxicos.

Os agricultores e as agricultoras são o membro mais fraco na cadeia produtiva, o atlas indica a injustiça social e ambiental e a desigualdade como resultado da dominância das multinacionais. Mais também os consumidores, especialmente os de baixa renda, são os prejudicados nesse sistema, quando somente podem se alimentar de comida barata, cheia de agrotóxicos e de péssima qualidade.

O crescente poder de mercado de poucas multinacionais, ameaça também a agricultura agroecológica campesina, que não consegue competir com as poderosas empresas. A exigência da certificação de produtos como “orgânicos” é excludente para muitos agricultores e as exigências para a indústria alimentar dificulta o processamento artesanal, e poucos tem acesso à créditos e financiamentos.

No Brasil, a produção e comercialização está em mãos de apenas dez grandes empresas transnacionais. Esse grupo alcançou 59,9% do valor bruto da produção agropecuária na safra 2009/2010. A distribuição ao consumidor final se divide entre as três maiores cadeias de supermercados – a norte-americana Wal-Mart e as francesas Carrefour e Casino – antes Pão de Açúcar – Entre 60 e 70% das compras de uma família beneficiam a Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola, convertendo o Brasil em um dos países com maior nível de concentração no mundo. Em 2012, corporações estrangeiras adquiriram 167 empresas de capital nacional na maior liquidação de empresas privadas brasileiras na história do país.

As organizações que editaram o Atlas 2017 o consideram um impulso para os políticos aumentar o controle de fusões e da concentração de poder nos mercados. A política tem que empoderar os agricultores e as agricultoras, além disso deveria obrigar as multinacionais a cumprir critérios ecológicos e sociais ao longo da cadeia de produção e distribuição, especialmente deveria respeitar os direitos humanos.

O representante da organização de meio ambiente e desenvolvimento Germanwatch declarou, que existem alternativas ao crescente poder das multinacionais. Mais de dez milhões de pequenas industrias plantam arroz conforme métodos agroecológicos, aumentando suas colheitas, e sem depender de sementes comerciais ou fertilizantes. No Brasil 45 milhões de crianças recebem sua alimentação escolar pela agricultura familiar. Segundo as editoras, Alemanha deveria seguir o exemplo do Brasil e realizar compras públicas de produtos regionais, artesanais e ecológicos. No lugar de aumentar as riquezas absurdas das multinacionais ganhariam os atores locais, fortalecendo a economia regional e nacional. Por isso apelam pelo fim das subvenções da agroindústria e o fim do dumping dos preços de alimentos, e exigem que isso deve ser colocado no contrato de aliança entre os partidos do próximo governo alemão, que será eleito em setembro desse ano.

As políticas públicas em apoio da agricultura familiar e à transição agroecológica experimentadas no Brasil podem ajudar na orientação dessas políticas e o intercambio Brasil-Alemanha pode ser frutífero para ambos lados, se a intenção é mudar o sistema e optar pela soberania alimentar e a garantia de alimentos saudáveis, produzidos de forma justa e ecológica. Nesse sentido o Atlas, que logo deve ser traduzido também para inglês e português, dará bons impulsos para agricultores, agricultoras e consumidores exigir seu direito de ser protegidos pelos seus governos do poder crescente do agronegócio.