Soberania alimentar
une os movimentos do campo e da cidadeO conceito político
O conceito da soberania alimentar foi apresentado em 1996 pela Via Campesina, dando um giro no enfoque aos desnutridos e famintos aos que produzem, distribuem e consumem os alimentos. Enquanto as políticas tratam a segurança alimentar e o combate à fome como problema técnico, a soberania alimentar é uma questão política, que demanda o direito dos territórios e das nações de produzir seus alimentos para sua população.
O conceito é hoje uma base importante para o trabalho de muitas ONG e movimentos sociais, que encontraram convergências entre as diferentes lutas pela reforma agrária, os direitos de povos indígenas ou às sementes.
Também organizações das nações unidas reconhecem a soberania alimentar como conceito e está claro, que não pode ser garantida dentro de um sistema que segue a lógica do agronegócio. São grandes propriedades monocultoras que empregam pouca mão de obra, com produção voltada principalmente para o mercado externo ou para as agroindústrias e com a única finalidade de lucro.
Entendemos soberania alimentar como o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantem o direito à alimentação de toda a população, com base na pequena e media produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade das culturas campesinas, pesqueiras e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e de gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher desenvolve um papel fundamental.
Democracia e Agroecologia
A soberania alimentar é vinculada com a democracia e os movimentos sociais conseguiram construir processos democráticos baseados em estruturas horizontais, abertas e dinâmicas para a definição de seu marco político e a reconstrução de sistemas agroalimentares desde as bases, onde são as famílias que decidem o que se planta.
A agroecologia é a ferramenta básica que reforça os movimentos sociais com bases científicas, ao mesmo tempo em que a agroecologia se alimenta das práticas e experiências impulsionadas pelos movimentos.
Veja mais Informações:
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Em espanhol:
Internacional:
Comité Internacional de Planificación por la Soberanía Alimentaria
Os desafios comuns
A discussão sobre a soberania alimentar é bastante ampla, resumindo os três pontos mais importantes:
– O acesso dos agricultores e agricultoras campesinas à terra, sementes e água como condições básicas para garantir a produção local dos alimentos;
– A decisão livre dos campesinos e campesinas sobre o que querem plantar;
– O comércio justo dos alimentos, para garantir uma vida digna às famílias agrícolas, e o acesso das famílias campesinas e urbanas à alimentos saudáveis e adequados.
A soberania alimentar é feminista
O reconhecimento das mulheres campesinas como protagonistas dos sistemas agroalimentares locais e territoriais é fundamental. Conforme dados da FAO existem mais de 1.600 milhões de mulheres rurais, a maioria agricultoras.
Elas produzem 50% dos alimentos básicos, mas seus direitos à terra não são garantidos, somente 20% das propriedades estão em mãos de mulheres.
Seu trabalho ficou durante muito tempo invisível e desvalorizado. Sua economia de sustento não cabe na lógica do mercado porque não produz valor monetário.
A agroecologia valoriza o conhecimento das mulheres sobre a colheita, a classificação, as qualidades nutracêuticas e culinárias de sementes e suas contribuições na guarda das sementes. Suas atividades agrícolas são de grande utilidade humana, social e ambiental.
Mulheres e Agroecologia
Emma Siliprandi é Engenheira Agrônoma, MS em Sociologia Rural y Doutora em Desenvolvimento Sustentável, e estudou na sua tese de doutorado “histórias de vida de lideranças femininas do campo agroecológico, focando na sua trajetória para conquistar o reconhecimento de seu papel de sujeitos políticos”.
Confere o artigo “Um olhar ecofeminista sobre as lutas por sustentabilidade no mundo rural” e veja o livro “Mulheres e Agroecologia”, editado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
